Leis Ordinárias 2016 - Câmara Municipal de Brasilândia - MS

Acesso à informação / Ouvidoria

Radar da Transparência

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2016

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2639/2016

176 downloads

Baixar (pdf, 712 KB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos à entidade que menciona - ASSOBRA

pdf Lei Ordinária Nº 2638/2016

174 downloads

Baixar (pdf, 1016 KB)

Altera os artgos que menciona da Lei Nº 2603 de 29 de outubro de 2015

pdf Lei Ordinária Nº 2637/2016

151 downloads

Baixar (pdf, 17.60 MB)

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017

pdf Lei Ordinária Nº 2636/2016

180 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)

Autoriza o poder executivo a ceder em comodato para posterior doação, área a empresa VQS confeções LTDA - ME

pdf Lei Ordinária Nº 2635/2016

193 downloads

Baixar (pdf, 814 KB)

Denomina Praça de Filadelfo Baso

pdf Lei Ordinária Nº 2634/2016

162 downloads

Baixar (pdf, 744 KB)

Revoga a Lei Nº 2590/2015

pdf Lei Ordinária Nº 2633/2016

190 downloads

Baixar (pdf, 829 KB)

Dispõe sobre alterações no Art. 10 da Lei Municipal Nº 2615-15 de 17 de dezembro de 2015

pdf Lei Ordinária Nº 2632/2016

168 downloads

Baixar (pdf, 794 KB)

Altera o artigo 4° da Lei Nº 2382/2011, alterado pela Lei Nº 2522/2014

pdf Lei Ordinária Nº 2631/2016

163 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)

Altera artigos da Lei Nº 917-96 bem como a Lei Nº 956-97

pdf Lei Ordinária Nº 2631/2016

3 downloads

Baixar (pdf, 2.56 MB)

Altera os artigos da Lei ° 917-96, bem como a Lei Nº 956-97

pdf Lei Ordinária Nº 2630/2016

215 downloads

Baixar (pdf, 1.44 MB)

Torna obrigatória a implementação de atividades com fis educativos para reparar danos causados no ambiente escolar e assegurar o direito à aprendizagem dos estudantes do munícipio de Brasilândia-MS

pdf Lei Ordinária Nº 2629/2016

189 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)

Dispõe sobre a fixação do sub´sidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Munícipio de Brasilândia, nos termos do art. 29, incisos V e VI da constituição federal

pdf Lei Ordinária Nº 2628/2016

155 downloads

Baixar (pdf, 2.89 MB)

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Levantamento de Preços de Terras

pdf Lei Ordinária Nº 2627/2016

153 downloads

Baixar (pdf, 2.29 MB)

Cria cargo de Monitor de Transporte Escolar

pdf Lei Ordinária Nº 2626/2016

177 downloads

Baixar (pdf, 3.17 MB)

Alteram os artigos que menciona da Lei Nº 2624 de 31 de março de 2016, que dispõe sobre o reajuste salarial aos ocupantes de cargo do grupo magistério do Poder Executivo Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2625/2016

166 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos a entidade que menciona - Associação de Karate de Apoio ao Menor - AKAM

pdf Lei Ordinária Nº 2624/2016

165 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos ocupantes de cargo do grupo magistério do Poder Executivo Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2623/2016

166 downloads

Baixar (pdf, 821 KB)

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2622/2016

182 downloads

Baixar (pdf, 745 KB)

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016

pdf Lei Ordinária Nº 2621/2016

169 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)

Dispõe sobre a instalação gratuita do Aparelho Eliminador de Ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 12h00
Telefone: 0800 090 1236
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

Links Úteis