Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2015

Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2584/2015

98 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015

pdf Lei Ordinária Nº 2583/2015

100 downloads

Baixar (pdf, 23.75 MB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016

pdf Lei Ordinária Nº 2582/2015

105 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015

pdf Lei Ordinária Nº 2581/2015

101 downloads

Baixar (pdf, 772 KB)
Dispõe sobre repasse financeir a Associação Recreativa União

pdf Lei Ordinária Nº 2580/2015

101 downloads

Baixar (pdf, 794 KB)
Dispõe sobre Premiação do Campeonato de Futsal Pratas da Casa de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2579/2015

116 downloads

Baixar (pdf, 696 KB)
Altera a redação contida nos incisos IV do Art. 1° da Lei Nº 2564-14

pdf Lei Ordinária Nº 2578/2015

102 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015

pdf Lei Ordinária Nº 2577/2015

121 downloads

Baixar (pdf, 754 KB)
Concede diárias aos membros do Conselho Municipal de Saúde

pdf Lei Ordinária Nº 2576/2015

104 downloads

Baixar (pdf, 1.00 MB)
Dispõe sobre alterações do planoplurianal do município de Brasilândia - MS para o quadriênio de 2014/2017

pdf Lei Ordinária Nº 2575/2015

124 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)
Dispõe sobre alterações no orçamento anual do exercício de 2015

pdf Lei Ordinária Nº 2574/2015

101 downloads

Baixar (pdf, 754 KB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015

pdf Lei Ordinária Nº 2573/2015

103 downloads

Baixar (pdf, 2.05 MB)
Implanta o Programa Adote uma Praça - PROGAP

pdf Lei Ordinária Nº 2572/2015

100 downloads

Baixar (pdf, 824 KB)
Autoriza o repasse de recursos financeiros a Associação Comercial e Empresarial de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2571/2015

107 downloads

Baixar (pdf, 1.50 MB)
Autoriza Outorgar Escrituras definitivas

pdf Lei Ordinária Nº 2571/2015

108 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)
Autoriza outorgas de Escrituras definitivas - Jose Rodrigues da Silva e José Inácio Batista

pdf Lei Ordinária Nº 2570/2015

112 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)
Dá nova redação ao Art. 6° da Lei Nº2215-07

pdf Lei Ordinária Nº 2570/2015

110 downloads

Baixar (pdf, 880 KB)
Dá nova redação art 6 da Lei Municiapl de 2215-07 COMDEMA -

pdf Lei Ordinária Nº 2569/2015

112 downloads

Baixar (pdf, 1.09 MB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015

pdf Lei Ordinária Nº 2568/2015

111 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015

pdf Lei Ordinária Nº 2567/2015

111 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)
Dispõe Cede área rural À APASF - Associação dos Pequenos Pordutores na Agricultura Familiar

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis