Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Acesso à Informação

Radar da Transparência

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2012

Pasta Leis Ordinárias 2012

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2463/2012

156 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Dá á denominação de Biblioteca Pública Municipal Professora Abadia dos Santos, à Biblioteca Pública do Município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2463/2012

165 downloads

Baixar (pdf, 42 KB)
Denomina Biblioteca Municipal Abadia dos Santos

pdf Lei Ordinária Nº 2462/2012

151 downloads

Baixar (pdf, 26.07 MB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias par o exercício de 2013

pdf Lei Ordinária Nº 2462/2012

150 downloads

Baixar (pdf, 92 KB)
Expansão Urbana

pdf Lei Ordinária Nº 2461/2012

155 downloads

Baixar (pdf, 814 KB)
Dispõe sobre a remuneração do prefeito do vice-prefeito, e dos agentes políticos do município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2460/2012

2 downloads

Baixar (pdf, 732 KB)
Altera o §3 da Lei Nº 2206-07, que concede auxilio nutricional aos servidores públicos

pdf Lei Ordinária Nº 2459/2012

155 downloads

Baixar (pdf, 1.56 MB)
Dispõe sobre a Criação e implementação do Plano de Assistência à Saúde (PAS-Br) dos Servidores da Administração Direta do Município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2458/2012

157 downloads

Baixar (pdf, 817 KB)
Dispõe sobre a denominação do Ponto de Taxi localizado na Praça Adilson Alves da Silva

pdf Lei Ordinária Nº 2457/2012

143 downloads

Baixar (pdf, 748 KB)
Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do exercício de 2012

pdf Lei Ordinária Nº 2456/2012

157 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do exercício de 2012

pdf Lei Ordinária Nº 2455/2012

150 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
Dispõe sobre aplicação do FIS (Fundo de Investimento Social) e altera o orçamento anual do exercício de 2012

pdf Lei Ordinária Nº 2454/2012

148 downloads

Baixar (pdf, 820 KB)
Dospõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2012

pdf Lei Ordinária Nº 2453/2012

163 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
Autoriza a efetuar repasse financeiro a ACIABRA - Associação Comercial Industrial e Agopastoril de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2452/2012

148 downloads

Baixar (pdf, 2.15 MB)
Altera dispositivos da Lei Nº 956-97, alterada pela Lei Nº 2132-06

pdf Lei Ordinária Nº 2451/2012

151 downloads

Baixar (pdf, 918 KB)
Dispõe sobre concessão de revisão anual da remuneração do prefeito, vice prefeito e dos agentes politicos do município

pdf Lei Ordinária Nº 2450/2012

157 downloads

Baixar (pdf, 875 KB)
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do poder executivo municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2449/2012

147 downloads

Baixar (pdf, 2.35 MB)
Dispõe sobre o Conselho Municipal ANTIDROGAS - DROGAS - COMAD

pdf Lei Ordinária Nº 2449/2012

143 downloads

Baixar (pdf, 2.85 MB)
Dispõe sobre o conselho municipal antidrogas

pdf Lei Ordinária Nº 2448/2012

154 downloads

Baixar (pdf, 1.20 MB)
Reajusta a tabela de remuneração do grupo do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 2447/2012

152 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)
Cria cargos efetivos no quadro permanente da prefeitura municipal de brasilândia, instituído pela Lei Nº 876-94 e suas alterações

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 12h00
Telefone: 0800 090 1236
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis