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Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2315/2009

145 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)
Autoriza a Concessão de Uso, a título gratuito, salas de prédios escolares urbanos com benfeitorias de propriedades do município, para oferecimento de cursos

pdf Lei Ordinária Nº 2314/2009

166 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)
Autoriza a fazer Concessão de Uso para posterior doação

pdf Lei Ordinária Nº 2313/2009

158 downloads

Baixar (pdf, 600 KB)
Autoriza a instituir no município de Brasilândia a campanha de Conscientização da população para a coleta seletiva do lixo

pdf Lei Ordinária Nº 2312/2009

141 downloads

Baixar (pdf, 3.28 MB)
Autoriza a fazer concessão de uso para posterior doação

pdf Lei Ordinária Nº 2311/2009

157 downloads

Baixar (pdf, 592 KB)
Dispõe sobre permissão de uso de bem Imóvel Público Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2310/2009

157 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)
Dispõe sobre alteração nas Leis Nº 2165-07 e 2167-07

pdf Lei Ordinária Nº 2309/2009

142 downloads

Baixar (pdf, 24.10 MB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2010

pdf Lei Ordinária Nº 2308/2009

130 downloads

Baixar (pdf, 588 KB)
Cria cargos em comissão

pdf Lei Ordinária Nº 2307/2009

135 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
Dispõe sobre repasse financeiro as entidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2306/2009

164 downloads

Baixar (pdf, 578 KB)
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2305/2009

153 downloads

Baixar (pdf, 548 KB)
Dispõe sobre firmar convênio com CESP

pdf Lei Ordinária Nº 2304/2009

131 downloads

Baixar (pdf, 539 KB)
Dispõe sobre repasse financeiro a ASSOBRA - Associação Brasilandense de Agentes Ambientais

pdf Lei Ordinária Nº 2303/2009

136 downloads

Baixar (pdf, 1020 KB)
Autoriza concessão de uso de bens de imóveis

pdf Lei Ordinária Nº 2302/2009

166 downloads

Baixar (pdf, 569 KB)
Autoriza a desafetar a área de domínio público municipal que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2301/2009

172 downloads

Baixar (pdf, 1.28 MB)
Autoriza a desafetar, desdobrar, alienar ou permutar as áres de domínio público municipal que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2300/2009

145 downloads

Baixar (pdf, 880 KB)
Dispõe sobre alteração na Lei Nº 926-97 que cria o Conselho Municipal de Saúde - CMS

pdf Lei Ordinária Nº 2299/2009

134 downloads

Baixar (pdf, 489 KB)
Altera Lei Nº 2221-07, que alterou a redação contida na Leu Nº 2220-07, que dispõe sobre a Destinação de área urbana a União

pdf Lei Ordinária Nº 2298/2009

138 downloads

Baixar (pdf, 541 KB)
Dispõe sobre alteração na Lei Nº 2237-08 que cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS

pdf Lei Ordinária Nº 2297/2009

140 downloads

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Define em cumprimento ao disposto no artigo 87 do ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, o que são obrigações oriundas de decisões consideradas de pequeno valor

pdf Lei Ordinária Nº 2296/2009

139 downloads

Baixar (pdf, 603 KB)
Dispõe sobre autorização para o município de Brasilândia-MS, firmar Termo de Compromisso visando a criação de uma Fundação voltada para o ensino e pesquisa

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Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

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Segunda a Sexta das 7h00 às 12h00
Telefone: 0800 090 1236
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

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