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Pasta Leis Ordinárias 2005

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2086/2005

187 downloads

Baixar (pdf, 551 KB)
Dispõe sobre denominação de prolongamento de Ruas no Município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2085/2005

Baixar (pdf, 950 KB)
Dispõe sobre alteração no orçamento anual do exercício de 2055

pdf Lei Ordinária Nº 2084/2005

145 downloads

Baixar (pdf, 3.75 MB)
Cria e organiza o Fundo de Investimentos Culturais - FIC do município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2083/2005

137 downloads

Baixar (pdf, 513 KB)
Dispõe sobre o repasse financeiro à Energética Brasilândia LTDA

pdf Lei Ordinária Nº 2082/2005

136 downloads

Baixar (pdf, 534 KB)
Dispõe sobre a inclusão nas Leis sancionadas pelo Poder Executivo de referência ao Projeto de Lei que lhe deu origem e sua autoriaPrefeitura Municipal de Alto Jequitibá

pdf Lei Ordinária Nº 2080/2005

148 downloads

Baixar (pdf, 599 KB)
Dispõe sobre a criação de cargos na Área da Saúde, para atender implementação mediante convênio

pdf Lei Ordinária Nº 2079/2005

169 downloads

Baixar (pdf, 966 KB)
Dispõe sobre a alteração na redação do Artigo 1° da Lei 2034-04 - adesivos para carros oficiais Dispõe sobre a disponibilização de recursos para premiação em evento de entidades beneficentes

pdf Lei Ordinária Nº 2078/2005

134 downloads

Baixar (pdf, 606 KB)
Dispõe sobre a alteração na redação do Artigo 1° da Lei 2034-04 - adesivos para carros oficiais

pdf Lei Ordinária Nº 2077/2005

151 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)
Dispõe sobre a crição da coordenadoria municipal de Desefa Civil (COMDEC) do município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2075/2005

140 downloads

Baixar (pdf, 1.00 MB)
Dispõe sobre a Contratação de Financiamento junto à União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agentes Financeiros

pdf Lei Ordinária Nº 2074/2005

Baixar (pdf, 668 KB)
Dispõe sobre a autorização para repasse de Recursos Financeiros à APMs Municípais

pdf Lei Ordinária Nº 2073/2005

150 downloads

Baixar (pdf, 707 KB)
Dispõe sobre a autorização para repasse de Recursos Financeiros à APM da Escola Estadual Adilson Alves da Silva

pdf Lei Ordinária Nº 2072/2005

140 downloads

Baixar (pdf, 17.84 MB)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006

pdf Lei Ordinária Nº 2071/2005

131 downloads

Baixar (pdf, 540 KB)
Dispõe sobre a autorização Legislativa para alteração na Lei 2067-05

pdf Lei Ordinária Nº 2070/2005

137 downloads

Baixar (pdf, 553 KB)
Dispõe sobre Repasse de Recursos Financeiros à Associação Beneficente Dr. Júlio César Paulino Maia

pdf Lei Ordinária Nº 2069/2005

132 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
Dispõe sobre a autorização para firmar convênios com o Estado de Mato Grosso do Sul, através das Secretarias de Estado de Infra-Estrutura e de Receita e Controle

pdf Lei Ordinária Nº 2068/2005

133 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
Dispõe sobre a autorização para firmar convênios com o Sindicato Rural de Brasilândia e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)

pdf Lei Ordinária Nº 2067/2005

158 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
Dispõe sobre a autorização Legislativa para celebração de contrato de parceria com produtores rurais do município

pdf Lei Ordinária Nº 2066/2005

129 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
Dispõe sobre o repasse financeiro às Entidades quando da realização de eventos

pdf Lei Ordinária Nº 2065/2005

145 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
Dispõe sobre a alienação de bens inservíveis

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