Leis Ordinárias 2005 - Câmara Municipal de Brasilândia - MS

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Pasta Leis Ordinárias 2005

Documentos

pdf Lie Nº 2081-05 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura do município de Brasilândia

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pdf Lei OrdináriaNº 2059/2005

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Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão temporária, para atender as necessidades dos Programas da Secretaria Municipal de Saúde nos Termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal

pdf Lei Ordinária Nº 2102/2006

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Estima a receita e fixa a despesa para exercício de 2006

pdf Lei Ordinária Nº 2101/2006

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Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Brasilândia para o período de 2006 a 2009

pdf Lei Ordinária Nº 2100/2005

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Dispõe sobre os critérios de fixação da base de calculo do valor venal dos imóveis de Brasilândia - MS para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2006

pdf Lei Ordinária Nº 2099/2005

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Dispõe sobre a alteração e acrescenta dispositivos na Lei Complementar Nº 838-93 - Codigo Tributario do Municipio

pdf Lei Ordinária Nº 2098/2005

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Dispõe sobre autorização para inscrever em Divida Fundada o débito de Tesouraria registrdo desde 1995 como Divida Flutuante

pdf Lei Ordinária Nº 2097/2005

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Dispõe sobre autorização para Repasse Financeiro à Associação Beneficente Dr. Júlio César Paulino Maia

pdf Lei Ordinária Nº 2096/2005

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Dispõe sobre criar, transformar e extinguir cargos de provimento em comissão constantes na tabela 1 e 2 do anexo 1 da Lei Nº 876-94, da nova redação à Tabela 1 do anexo 1 e 2, e revoga a tabela 2 do anexo 1 e 2

pdf Lei Ordinária Nº 2095/2005

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Contratações de tempo determinado para atender a necessidade tempoario ou excepecional

pdf Lei Ordinária Nº 2095/2005

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Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

pdf Lei Ordinária Nº 2095/2005

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Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade excepcional

pdf Lei Ordinária Nº 2094/2005

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Dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo de Brasilândia - MS - COMTUR

pdf Lei Ordinária Nº 2093/2005

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Dispõe sobre autorização para atender vítimas de eventos anormais

pdf Lei Ordinária Nº 2092/2005

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Dispõe sobre alteração ao orçamento anual do exercício de 2005

pdf Lei Ordinária Nº 2091/2005

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Dispõe sobre o repasse financeiro à Associação Brasilandense de Agentes Ambientais - ASSOBRA

pdf Lei Ordinária Nº 2090/2005

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Dispõe sobre a alienação de bens inservíveis

pdf Lei Ordinária Nº 2089/2005

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Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros nas escolas públicas e privadas do ensino infantil, fudamental e médio no município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2088/2005

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Institui o Programa Especial de Plantio de Árvores pelas escolas da rede municipal de ensino

pdf Lei Ordinária Nº 2087/2005

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Dispõe sobre autorização Legislativa para alteração na Lei 2077-05

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