Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Acesso à Informação

Radar da Transparência

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2001

Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1081/2001

178 downloads

Baixar (pdf, 1.90 MB)
Institui no município o conselho municipal antidrogas

pdf Lei Ordinária Nº 1080-2001

174 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
Autoriza a criar e implementar o projeto Mãe Esperança

pdf Lei Ordinária Nº 1079/2001

195 downloads

Baixar (pdf, 878 KB)
Institui a dispensa de funcionários públicos municipais dos poderes executivo e legislativo de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 1078/2001

175 downloads

Baixar (pdf, 879 KB)
Dispõe sobre da nova redação do Inciso I do Art. 4°, da Lei Municipal Nº 1040-00

pdf Lei Ordinária Nº 1077/2001

184 downloads

Baixar (pdf, 772 KB)
Reconhece a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Brasilândia, como entidade de utilidade publica municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1076/2001

179 downloads

Baixar (pdf, 1.49 MB)
Dispõe sobre o reconhecimento de instituições como de utilidade publica municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1075/2001

284 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)
Dispõe sobre a denominação de Ruas localizadas no Bairro Oiti e da Estrada Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1074/2001

192 downloads

Baixar (pdf, 1.34 MB)
Dispõe sobre organização estrutural das subdivisões departamentais relativas as funções gratifficadas, das unidades administrativas

pdf Lei Ordinária Nº 1073/2001

172 downloads

Baixar (pdf, 1.27 MB)
Autoriza os órgãos a utilizar de meio eletrônico para a movimentação financeira junto às instituições bancárias

pdf Lei Ordinária Nº 1072/2001

162 downloads

Baixar (pdf, 806 KB)
Dá noca redação aos dispositivos da Lei Nº 1053-01, que dispõe sobre autorização para firmar convênio com Entidades Filantrópicas

pdf Lei Ordinária Nº 1071/2001

184 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)
Da nova redação a dispositivos das Leis Municipais

pdf Lei Ordinária Nº 1070/2001

171 downloads

Baixar (pdf, 2.91 MB)
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determinar outras providências - Bolsa Escolar

pdf Lei Ordinária Nº 1069/2001

217 downloads

Baixar (pdf, 913 KB)
Dá nova redação aos dispositivos da Lei Nº 813-93, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionarios Públicos do Município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 1068/2001

201 downloads

Baixar (pdf, 826 KB)
Altera a denominação da Unidade Escolar

pdf Lei Ordinária Nº 1067/2001

155 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)
Dá nova redação aos dispositivos da Lei Nº 1050-01, que dispõe sobre a contratação de pessoal temporário para preenchimento de cargos vagos no quadro de pessoal permanente da prefeitura municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1066/2001

179 downloads

Baixar (pdf, 838 KB)
Dispõe sobre ajuda de custo ao Senhor Antonio Serafin Uchoa

pdf Lei Ordinária Nº 1065/2001

174 downloads

Baixar (pdf, 6.73 MB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município para o período de 2002 à 2005

pdf Lei Ordinária Nº 1064/2001

170 downloads

Baixar (pdf, 9.76 MB)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002

pdf Lei Ordinária Nº 1063/2001

173 downloads

Baixar (pdf, 679 KB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer patrolamento e aterro em todas as estradas municipais de até 25km a cada 90 dias e nas rodovias de acesso a escoação de nossos produtos a cada 04 meses

pdf Lei Ordinária Nº 1062/2001

174 downloads

Baixar (pdf, 676 KB)
Dispõe sobre a mudança de prédio da Biblioteca Pública Municipal em prédio próprio da Prefeitura Municipal de Brasilândia

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 12h00
Telefone: 0800 090 1236
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis