Leis Ordinárias 1997 - Câmara Municipal de Brasilândia

Abertura de crédito adicional especial com vistas á criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e da valorização do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 931/1997

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Diretrizes orçamentárias para o execício de 1998

pdf Lei Ordinária Nº 930/1997

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Plano plurianual de investimento do municipio para o periodo de 1998 a 2001

pdf Lei Ordinária Nº 929/1997

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Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro de funcionários da prefeitura municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 928/1997

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Isenção e concessão de parcelamento de dívida ativa, relativo a tributos municipais

pdf Lei Ordinária Nº 927/1997

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Autorização para locar prédio para funcionamento da agencia do INSS - instituto nacional do seguro social

pdf Lei Ordinária Nº 926/1997

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Cria o Conselho Municipal de Saude - SMS

pdf Lei Ordinária Nº 925/1997

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Criação de cargos na forma de regime especial apra contratações por prazo determinado pela prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 924/1997

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Autorização para fornecer alimentação aos detendos desta municipalidade

pdf Lei Ordinária Nº 923/1997

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Autorização para fornecimento de alimentação e pernoites a teceiros a serviço do municipio

pdf Lei Ordinária Nº 922/1997

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Autorização para utilização de veiculos, maquinas e equipamentos do municipio nos serviços de manutenção de estradas estaduais

pdf Lei Ordinária Nº 921/1997

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Dispõe sobre autorização para utilização de máquinas, tratores e implementos agricolas, serviço de preparo de solo para plantio a agricultores do municipio de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 920/1997

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Autorização para fornecimento, consertos, reparos e substituição de peças em veículos do DERSUL a serviço do Municipio

pdf Lei Ordinária Nº 919/1997

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Cria conselho municipal de alimentação escolar do municipio de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 918/1997

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Autorização para o poder exetivo alienar bem móvel do patrimônio público municipal

Acesso à informação / Ouvidoria

Radar da Transparência

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 936/1997

pdf Lei Ordinária Nº 935/1997

pdf Lei Ordinária Nº 934/1997

pdf Lei Ordinária Nº 933/1997

pdf Lei Ordinária Nº 932/1997