Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1994

Pasta Leis Ordinárias 1994

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 880/1994

114 downloads

Baixar (pdf, 429 KB)
Dispõe sobre novas redações de artigos da lei 826-93

pdf Lei Ordinária Nº 879/1994

134 downloads

Baixar (pdf, 1.64 MB)
Nova redação dos artigos 15° a 26° da lei Nº 818-93

pdf Lei Ordinária Nº 878/1994

117 downloads

Baixar (pdf, 630 KB)
Autorização para o poder executivo permutar lotes de terrenos da muncipalidade para terceiros na zona urbana

pdf Lei Ordinária Nº 877/1994

112 downloads

Baixar (pdf, 561 KB)
Dispõe sobre a nova redação do artigo 1° da LEI Nº 869-94

pdf Lei Ordinária Nº 876/1994

117 downloads

Baixar (pdf, 7.81 MB)
PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS

pdf Lei Ordinária Nº 875/1994

124 downloads

Baixar (pdf, 286 KB)
Doação do imóvel constante no lote Nº 07 da quadra 45

pdf Lei Ordinária Nº 874/1994

123 downloads

Baixar (pdf, 231 KB)
Dá atual praça da predra a denominação de Praça José Pinto Nunes

pdf Lei Ordinária Nº 873/1994

113 downloads

Baixar (pdf, 225 KB)
Dá atual rua Santa Fé a Denominação de Oclidio Zanardi

pdf Lei Ordinária Nº 872/1994

116 downloads

Baixar (pdf, 2.44 MB)
Reajuste salarial dos servidores dos quadro de funcionários da prefeitura municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 871/1994

112 downloads

Baixar (pdf, 576 KB)
Autorização para alienar bem móvel ao patrimônio público - SAVEIRO LS

pdf Lei Ordinária Nº 870/1994

118 downloads

Baixar (pdf, 482 KB)
Dá atual rua Fátima a Denominação de Anésio Zanoni

pdf Lei Ordinária Nº 869/1994

125 downloads

Baixar (pdf, 354 KB)
Doação de imóvel para a companhia energética de São Paulo - CESP

pdf Lei Ordinária Nº 868/1994

110 downloads

Baixar (pdf, 303 KB)
Revogação das leis municipais Nº 823-93 e 824-93

pdf Lei Ordinária Nº 867/1994

113 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)
Autorização para criação da escola municipal do 1° grau - Paulo Simões Braga

pdf Lei Ordinária Nº 866/1994

123 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
Dispõe sobre a anistia de débitos relativos aos tributos municipais

pdf Lei Ordinária Nº 865/1994

116 downloads

Baixar (pdf, 2.98 MB)
Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995

pdf Lei Ordinária Nº 864/1994

116 downloads

Baixar (pdf, 591 KB)
Autorização para alienação ações de propriedade da prefeitura pelo valor de mercado - TELEMS, TELEMAT, ENERSUL E CEMAT

pdf Lei Ordinária Nº 863/1994

105 downloads

Baixar (pdf, 26 KB)
Denomina Conjunto Habitacional Joao Paulo da Silva

pdf Lei Ordinária Nº 863/1994

109 downloads

Baixar (pdf, 291 KB)
Dispõe sobre denominação de conjunto habitcional - João Paulo da Silva

pdf Lei Ordinária Nº 862/1994

112 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)
Autorização para o poder executivo alienar bem móvel do patrimônio público municipal

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis