Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Acesso à Informação

Radar da Transparência

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1992

Pasta Leis Ordinárias 1992

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 780/1992

182 downloads

Baixar (pdf, 3.66 MB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 1993

pdf Lei Ordinária Nº 779/1992

196 downloads

Baixar (pdf, 1.36 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Brasilândia do exercicio de 1993

pdf Lei Ordinária Nº 777/1992

177 downloads

Baixar (pdf, 373 KB)
Dispõe a alteração do quadro único de pessoal da prefeitura municipal

pdf Lei Ordinária Nº 776/1992

205 downloads

Baixar (pdf, 580 KB)
Cessão em comodato de salas no terminal rodoviário -Patrocinio de Souza Marinho-

pdf Lei Ordinária Nº 775/1992

186 downloads

Baixar (pdf, 395 KB)
Dispõe sobre a isenção e prazos para recolhimento do imposto predial territorial urbano IPTU

pdf Lei Ordinária Nº 774/1992

190 downloads

Baixar (pdf, 326 KB)
Dispõe sobre a revogação da Lei 675-91 que trata sobre a taxa de iluminação

pdf Lei Ordinária Nº 773/1992

197 downloads

Baixar (pdf, 503 KB)
Dispõe sobre a revogação da Lei 757-92 que trata da vinculação do ICMS e ou FPM para locação de equipamentos rodoviários e de pavimentação asfaltica

pdf Lei Ordinária Nº 772/1992

199 downloads

Baixar (pdf, 340 KB)
Revoga a Lei 756-92 que trata sobre a vincula do ICMS e ou FPM para instação da estrutura e cobertura metálica

pdf Lei Ordinária Nº 771/1992

190 downloads

Baixar (pdf, 521 KB)
Revoga a Lei 755-92 que trata sobre a vinculação do ICMS e o FPM das importancias necessarias a instalação de rede de água

pdf Lei Ordinária Nº 770/1992

193 downloads

Baixar (pdf, 348 KB)
Revoga a Lei 754-92 que trata sobre vinculação de ICMS e ou FPM para instalação de rede eletrica e iluminação publica

pdf Lei Ordinária Nº 769/1992

215 downloads

Baixar (pdf, 504 KB)
Revoga a Lei 753-92 que trata sobre vinculação ICMS e ou FPM para construção de Guias, Sarjetas e pavimentação asfaltica

pdf Lei Ordinária Nº 768/1992

197 downloads

Baixar (pdf, 313 KB)
Revoga a Lei 752-92 que trata sobre vinvulação de ICMS e FPM para aquisição de ambulancias

pdf Lei Ordinária Nº 767/1992

178 downloads

Baixar (pdf, 293 KB)
Revoga lei 729-92 que trata sobre distribuição de boletim informativo municipal

pdf Lei Ordinária Nº 766/1992

203 downloads

Baixar (pdf, 493 KB)
Dispõe sobre a devolução de veiculo automotor ao doador

pdf Lei Ordinária Nº 765/1992

189 downloads

Baixar (pdf, 431 KB)
Dispõe sobre nova denominação da rua Três Lagoas

pdf Lei Ordinária Nº 764/1992

170 downloads

Baixar (pdf, 539 KB)
Dispõe sobre pensão mensal a esposa do falecido Pedro Policardo dos Santos

pdf Lei Ordinária Nº 763/1992

185 downloads

Baixar (pdf, 363 KB)
Dispõe sobre a cessão de bens móveis de propriedade da prefeitura para a firma Antonio Carlos Rocha (DR LEILOES RURAIS)

pdf Lei Ordinária Nº 762/1992

178 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
Conceder auxilio financeiro a associação dos pequenos produtores de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 761/1992

185 downloads

Baixar (pdf, 342 KB)
Dispõe sobre reajustes salarial aplicados sobre os valores dos niveis do quadro magistério

pdf Lei Ordinária Nº 760/1992

194 downloads

Baixar (pdf, 334 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de nível do quadro pessoal da câmara municipal

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 12h00
Telefone: 0800 090 1236
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis