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Pasta Leis Ordinárias 1991

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 675/1991

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Dispõe sobre a taxa de iluminação

pdf Lei Ordinária Nº 674/1991

203 downloads

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Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a caixa economica federal - CEF a oferecer garantias e da providencias correlatas

pdf Lei Ordinária Nº 673-1991

195 downloads

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Autoriza a pagar parte de iluminação pública

pdf Lei Ordinária Nº 672/1991

163 downloads

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Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores dos níveis do quadro pessoal do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 671/1991

152 downloads

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Dispõe sobre reajustes de calores de níveis do quadro pessoal da camara municipal

pdf Lei Ordinária Nº 670/1991

161 downloads

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Dispõe sobre reajustes de valores de símbolos ou padrões do quadro pessoal da prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 669/1991

152 downloads

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Autoriza remunerar horas extras para pessoal do DERSUL

pdf Lei Ordinária Nº 668/91

167 downloads

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Dispõe sobre construção de prédio em alvenaria em imóvel de terceiros e doação de ar condicional

pdf Lei Ordinária Nº 667/1991

164 downloads

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Autoriza efetuar doação de ramais de distruição urbana e torre em alta tensão para cesp

pdf Lei Ordinária Nº 666/1991

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Dispõe sobre autorização de transporte de alunos do Municipio de Três Lagoas

pdf Lei Ordinária Nº 665/1991

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Dispõe sobre a reforma da viatura do destacamento da policia militar de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 664/1991

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Dispõe sobre autorização para reforma do prédio do Forum

pdf Lei Ordinária Nº 663/1991

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Acrescenta parágrafos primeiro e segundo ao art 2° da Lei Nº 625-90

pdf Lei Ordinária Nº 663/1991

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Acrescenta paragrafos primeiros e segundo ao art 2º da Lei 625-90

pdf Lei Ordinária Nº 662/91

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Baixar (pdf, 455 KB)
Autoriza a realização de despesas com pessoa e equipamentos do DERSUL

pdf Lei Ordinária Nº 661-1991

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Baixar (pdf, 365 KB)
Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores dos níveis do quadro pessoal do magistério Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 660-1991

163 downloads

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Dispõe sobre reajustes de valores de nível do quadro pessoal da camara municipal

pdf Lei Ordinária Nº 659-1991

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Dispõe sobre reajustes de valores e simbolos ou padrões do quadro pessoal da Prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 658/1991

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Dispõe sobre alteração do artigo 1° da Lei Nº 542-89 sobre doação de veículo automotor para o Municipio de Santa Rita do Pardo

pdf Lei Ordinária Nº 657-1991

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Dispõe sobre a isenção do tributo municipal ISS aos prestadores de serviço no recenseamento do Censo de 1991

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Brasilândia - MS
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Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

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Telefone: 0800 090 1236
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

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