Leis Ordinárias 1989 - Câmara Municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 558/1989

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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO - "IPTJ", REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1988

pdf Lei Ordinária Nº 557/1989

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DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 556/1989

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DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA/MS

pdf Lei Ordinária Nº 555/1989

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DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 554/1989

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DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS NA SEDE DO CLUBE DE RODEIO E PROVA DE LAÇO DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 553/1989

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DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BRASILÂNDIA

pdf Lei Ordinária Nº 552/1989

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PENSÃO MENSAL COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL

pdf Lei Ordinária Nº 551/1989

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DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 83 DA LEI MUNICIPAL Nº 302/80, DE 31 DE MARÇO DE 1980

pdf Lei Ordinária Nº 550/1989

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DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DO MAGISTÉRIO, DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA

pdf Lei Ordinária Nº 549/1989

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DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 548/1989

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DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 547/1989

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DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE MÁQUINAS E OPERADORES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO - MS

pdf Lei Ordinária Nº 546/1989

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INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 545/1989

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DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE MÁQUINAS E OPERADORES PARA A DESTILARIA BRASILÂNDIA S/A - DEBRASA

pdf Lei Ordinária Nº 544/1989

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESPORTO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

pdf Lei Ordinária Nº 543/1989

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ARRENDAMENTO DE ÁREA RURAL, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 542/1989

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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

pdf Lei Ordinária Nº 541/1989

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MATO GROSSO DO SUL - EMPAER

pdf Lei Ordinária Nº 540/1989

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VERBAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E LIMPEZA PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DR. JULIO CESAR PAULINO MAIA

pdf Lei Ordinária Nº 539/1989

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DISPÕE SOBRE A PENSÃO À VIÚVA DO EX-SERVIDOR, SR. ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA

Acesso à informação / Ouvidoria

Radar da Transparência

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1989

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