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Pasta Leis Ordinárias 1988

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 516/1988

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Baixar (pdf, 194 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 515/1988

126 downloads

Baixar (pdf, 238 KB)
ACRESCENTA INCISO VII AO ARTIGO 76, MODIFICA A REDAÇÃO DO § ÚNICO DO MESMO ARTIGO DA LEI Nº 302/80, DE 31 DE MARÇO DE 1980

pdf Lei Ordinária Nº 514/1988

109 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÃNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 513/1988

120 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DO MAGISTÉRIO ANEXO I E II DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 512/1988

129 downloads

Baixar (pdf, 328 KB)
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 511/1988

120 downloads

Baixar (pdf, 228 KB)
DISPÕE SOBRE PENSÃO MENSAL À VIÚVA DO EX-SERVIDOR SR. AGUIMON FERNANDES

pdf Lei Ordinária Nº 510/1988

114 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 499/88 DE 10 DE MAIO DE 1988

pdf Lei Ordinária Nº 509/1988

115 downloads

Baixar (pdf, 360 KB)
CEDE EM COMODATO, IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "DR. JÚLIO CESAR PAULINO MAIA"

pdf Lei Ordinária Nº 508/1988

189 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DO HOSPITAL MUNICIPAL LOCADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 507/1988

133 downloads

Baixar (pdf, 191 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE I GRAU LOCADA NESTE MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 506/1988

107 downloads

Baixar (pdf, 210 KB)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARAFIRMAR O TERM DE COMPROMISSO COM O CONDOMÍNIO BARRANCA DO RIO PARANÁ

pdf Lei Ordinária Nº 505/1988

111 downloads

Baixar (pdf, 288 KB)
DISPÕE SOBRE RECURSOS FINANCEIROS PARA AMNUTENÇÃO DO SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 504/1988

110 downloads

Baixar (pdf, 463 KB)
INSTITUI O "FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO" - FMDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 503/1988

117 downloads

Baixar (pdf, 356 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 502/1988

105 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 501/1988

114 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO ANEXO I E II DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 500/1988

110 downloads

Baixar (pdf, 320 KB)
ACRESCENTA INCISO VI AO ARTIGO 76º DA LEI Nº 302/80 E RETIFICA PARÁGRADO ÚNICO DO MESMO ARTIGO NA LEI Nº 368/84

pdf Lei Ordinária Nº 499/1988

113 downloads

Baixar (pdf, 215 KB)
DISPÕE SOBRE A ISENÇAO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS ACRESCIMOS LEGAIS REFERENTE AOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA DO TRIBUTO IPTU

pdf Lei Ordinária Nº 498/1988

114 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CLUBE RECREATIVO BALÃO

pdf Lei Ordinária Nº 497/1988

113 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)
DISPÕE SOBRE A RE-RATIFICAÇÃO DA LEI Nº 487/87 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1987

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Telefone: (67) 3546-1204
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