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Pasta Leis Ordinárias 1988

Documentos

pdf Leis Promulgadas em 1988

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pdf Lei Ordinária Nº 535/1988

144 downloads

Baixar (pdf, 267 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 534/1988

134 downloads

Baixar (pdf, 766 KB)
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 533/1988

124 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DR. JULIO CESAR PAULINO MAIA

pdf Lei Ordinária Nº 532/1988

108 downloads

Baixar (pdf, 313 KB)
ACRESCENTA INCISOS IV, V E VI AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 523/88 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1988 (ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1989

pdf Lei Ordinária Nº 531/1988

111 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SEM BENFEITORIAS NO LOTEAMENTO CIDADE DE BRASILÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 530/1988

107 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 529/1988

123 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO ANEXO I E II DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 528/1988

109 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 527/1988

109 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PRÉDIO DE ALVENARIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

pdf Lei Ordinária Nº 526/1988

108 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO PARQUE "J.A.", DISTRITO DESTE MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 525/1988

109 downloads

Baixar (pdf, 163 KB)
ALTERA O LIMITE DO INCISO III, ARTIGO 5º DA LEI Nº 476/88 DE 30 DE OUTUBRO DE 1987

pdf Lei Ordinária Nº 524/1988

129 downloads

Baixar (pdf, 173 KB)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO ARTIGO 2º DA LEI nº 499/88 E ARTIGO 1º DA LEI Nº 510/88

pdf Lei Ordinária Nº 523/1988

121 downloads

Baixar (pdf, 513 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989

pdf Lei Ordinária Nº 522/1988

116 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)
DISPÕE SOBRE A PARIDADE DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 521/1988

116 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LAI QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL

pdf Lei Ordinária Nº 520/1988

120 downloads

Baixar (pdf, 193 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 519/1988

139 downloads

Baixar (pdf, 247 KB)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VERBAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E LIMPEZA PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DR. JULIO CESAR PAULINO MAIA

pdf Lei Ordinária Nº 518/1988

136 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE SÍMBOLO OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 517/1988

126 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DO MAGISTÉRIO ANEXO I E II DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA

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Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
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