Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Acesso à Informação

Radar da Transparência

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1978

Pasta Leis Ordinárias 1978

Documentos

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 239/1977

Baixar (pdf)
Autoriza ao executivo conceder verbas a auxilio a justiça eleitoral da 9°

pdf Lei Ordinária Nº xxx/1978

184 downloads

Baixar (pdf, 12.83 MB)
Adendo III a portaria sob. Nº 15 - 20/06/1978 da Lei Ordinária Nº 4.320-64 anexo 2

pdf Lei Ordinária Nº 274/1978

192 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)
Classifica em nível I e II, o cargo de Contador

pdf Lei Ordinária Nº 273/1978

213 downloads

Baixar (pdf, 389 KB)
Dispõe sobr autorização para abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 272/1978

181 downloads

Baixar (pdf, 531 KB)
Doar a CESP grupo gerador de energia do municipio

pdf Lei Ordinária Nº 271/1978

185 downloads

Baixar (pdf, 563 KB)
Autoriza a venda de um tanque de capacidade

pdf Lei Ordinária Nº 270/1978

202 downloads

Baixar (pdf, 404 KB)
Dispõe sobre a concessão de Pensão Mensal aos três filhos do falecido Prefeito Adilson

pdf Lei Ordinária Nº 269/1979

223 downloads

Baixar (pdf, 773 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, para fins que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 268/1978

201 downloads

Baixar (pdf, 746 KB)
Autoriza os Prefeitos Municipais alienar os restos do veiculos utilitários para serviço da administração

pdf Lei Ordinária Nº 267/1978

208 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convenio junto a TELEMAT

pdf Lei Ordinária Nº 266/1978

187 downloads

Baixar (pdf, 616 KB)
Dispõe sobre a doação da rede Urbana de energenia eletrica da municipalidade a CESP

pdf Lei Ordinária Nº 265/1978

195 downloads

Baixar (pdf, 549 KB)
Abre crédito especial de Cr$ 40.000,00 para hospitalização, tratamento e funerais

pdf Lei Ordinária Nº 265/1978

191 downloads

Baixar (pdf, 542 KB)
Abre crédito especial para hospitalização, tratamento e funerais.

pdf Lei Ordinária Nº 264/1978

199 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
Dá Denominação ao Jardim Público localizado a praça Santa Maria

pdf Lei Ordinária Nº 261/1978

202 downloads

Baixar (pdf, 706 KB)
Dispõe sobre aumento de vencimentos do funcionalismo

pdf Lei Ordinária Nº 260/1978

200 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)
Dá nova denominação à Escola Municipal de 1° Grau Julião de Lima Maia do Distrito Xavantina

pdf Lei Ordinária Nº 259/1978

196 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)

pdf Lei Ordinária Nº 258/1978

199 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)
Cria cargos ao quadro geral desta prefeitura Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 258/1978

216 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
Abre crédito especial par a Escola Estadual

pdf Lei Ordinária Nº 257/1978

202 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)
Crédito especial

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 12h00
Telefone: 0800 090 1236
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis