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pdf Lei Ordinária Nº 2564/2014

Em Leis Ordinárias 2014 178 downloads

Baixar (pdf, 2.18 MB)
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financieros as Entidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2565/2014

Em Leis Ordinárias 2014 178 downloads

Baixar (pdf, 1.90 MB)
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros a AVCC, Hospital e SDE

pdf Lei Ordinária Nº 2557/2014

Em Leis Ordinárias 2014 192 downloads

Baixar (pdf, 1.37 MB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento Anual do Exercício de 2014

pdf Lei Ordinária Nº 2558/2014

Em Leis Ordinárias 2014 172 downloads

Baixar (pdf, 722 KB)
Altera o Inciso III, do Art. 1° da Lei Nº 2517-13

pdf Lei Ordinária Nº 2559/2014

Em Leis Ordinárias 2014 180 downloads

Baixar (pdf, 5.81 MB)
Dispõe sobre alterações nas metas fiscais do Art. 1°, §1 da lei de diretrizes orçamentárias Nº 2547-14

pdf Lei Ordinária Nº 2560/2014

Em Leis Ordinárias 2014 180 downloads

Baixar (pdf, 6.04 MB)
Dispõe sobre alterações no plano plurianual da receita - PPA de 2014 a 2017

pdf Lei Ordinária Nº 2561/2014

Em Leis Ordinárias 2014 182 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2416-11

pdf Lei Ordinária Nº 2554/2014

Em Leis Ordinárias 2014 208 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2014

pdf Lei Ordinária Nº 2555/2014

Em Leis Ordinárias 2014 189 downloads

Baixar (pdf, 687 KB)
Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde

pdf Lei Ordinária Nº 2556/2014

Em Leis Ordinárias 2014 183 downloads

Baixar (pdf, 244 KB)
Criação e Implantação do Loteamento fechado ou Condominio

pdf Lei Ordinária Nº 2556/2014

Em Leis Ordinárias 2014 176 downloads

Baixar (pdf, 2.03 MB)
Dispõe sobre a criação e implantação de Loteamento Fechado no Município de Brasilândia-MS

pdf Lei Ordinária Nº 2550/2014

Em Leis Ordinárias 2014 244 downloads

Baixar (pdf, 1.53 MB)
Autoriza o Poder Executivo e Legislativo a firmarem convênio com CIEE

pdf Lei Ordinária Nº 2551/2014

Em Leis Ordinárias 2014 154 downloads

Baixar (pdf, 768 KB)
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Conselheiros Tutelares do Município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2552/2014

Em Leis Ordinárias 2014 187 downloads

Baixar (pdf, 1.72 MB)
Institui o símbolo e as cores oficiais do municipio - COR - VERDE

pdf Lei Ordinária Nº 2552/2014

Em Leis Ordinárias 2014 245 downloads

Baixar (pdf, 1.34 MB)
Institui o Símbolo e as Cores Oficiais do Município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2553/2014

Em Leis Ordinárias 2014 186 downloads

Baixar (pdf, 2.39 MB)
Altera a redação do §3, do Art. 78 da Lei Orgânica do Município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2544/2014

Em Leis Ordinárias 2014 158 downloads

Baixar (pdf, 1.20 MB)
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União

pdf Lei Ordinária Nº 2545/2014

Em Leis Ordinárias 2014 165 downloads

Baixar (pdf, 691 KB)
Altera o inciso 2 do artigo 1° da Lei Nº 2521-14, que concede isenção de imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, à associação Indígena Ofaié-Xavantes

pdf Lei Ordinária Nº 2546/2014

Em Leis Ordinárias 2014 153 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
Dispõe sobre alterações no orçamento anual do exercício de 2014

pdf Lei Ordinária Nº 2547/2014

Em Leis Ordinárias 2014 155 downloads

Baixar (pdf, 15.89 MB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015

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