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pdf Lei Ordinária Nº 2923/2021

Em Leis Ordinárias 2021 173 downloads

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Autoriza baixa patrimonial e doação de bem móveis a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES REASSENTAMENTO PEDRA BONITA - projetor de mesa sony 2000 lumers

pdf Lei Ordinária Nº 2924/2021

Em Leis Ordinárias 2021 186 downloads

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Dispõe sobre a concessão de reajustes e abono financeiro a PODER LEGISLATIVO - CAMARA

pdf Lei Ordinária Nº 2912/2021

Em Leis Ordinárias 2021 162 downloads

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Denomina o Parque Municipal localizado na Rua da Aviação

pdf Lei Ordinária Nº 2913/2021

Em Leis Ordinárias 2021 216 downloads

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Denomina Paço Municipal Prefeita Neuza Paulino Maia, a sede da prefeitura municipal de brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2914/2021

Em Leis Ordinárias 2021 219 downloads

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Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, Escola Agricola a Unidade Terapeutica Bom Samaritano - matrícula 205

pdf Lei Ordinária Nº 2915/2021

Em Leis Ordinárias 2021 193 downloads

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Autoriza a repassar recursos financeiros as entidades que menciona (campeonatos de futebol, prova de laço e outros)

pdf Lei Ordinária Nº 2916/2021

Em Leis Ordinárias 2021 201 downloads

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Altera o artigo que menciona a Lei 2284/2008 Código tributário de Brasilândia - IPCA - E I UFMB

pdf Lei Ordinária Nº 2917/2021

Em Leis Ordinárias 2021 190 downloads

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Dispõe sobre as denominações da Rua Projetada 05, bairro Juvenal Serafim Uchoa - RUA JAMIL FERNANDES

pdf Lei Ordinária Nº 2918/2021

Em Leis Ordinárias 2021 178 downloads

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Dispõe sobre o licenciamento de estação de radio base, móvel e pequeno porte, destinado a operações de telecomunicações

pdf Lei Ordinária Nº 2906/2021

Em Leis Ordinárias 2021 163 downloads

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Dispõe sbre o Feriado Municipal de Aniversário da Cidade - 25 de abril

pdf Lei Ordinária Nº 2907/2021

Em Leis Ordinárias 2021 183 downloads

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Dispõe sobre as denominações da Rua Projetada 04, localizada no Bairro Serafim Uchoa - Rua Perpetua Uchoa de Lima

pdf Lei Ordinária Nº 2908/2021

Em Leis Ordinárias 2021 185 downloads

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Dispõe sobre as denominações das ruas projetadas 07 e 08 no Bairro Juvenal Serafim Uchoa - Elviro Mancini e Antonio Custódio de Mello

pdf Lei Ordinária Nº 2909/2021

Em Leis Ordinárias 2021 166 downloads

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Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal - ASSOCIAÇÃO BRASILANDENSE DE MOTOCROSS - ABMC

pdf Lei Ordinária Nº 2910/2021

Em Leis Ordinárias 2021 170 downloads

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Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 02 localizada no bairro Juvenal Serafim Uchoa - Rua Francisca França Pantaleão

pdf Lei Ordinária Nº 2911/2021

Em Leis Ordinárias 2021 171 downloads

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Dispõe sobre a denominação da Rua projetada 03 localizada no bairro Juvenal Serafim Uchoa - Rua Alcides Raimundo

pdf Lei Ordinária Nº 2900/2021

Em Leis Ordinárias 2021 214 downloads

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Dispõe sobre o reconhecimento como relevante interesse cultura, social e economico da Feira Livre de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2901/2021

Em Leis Ordinárias 2021 162 downloads

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Autoriza o Poder executivo a repassar recursos financeiros as entidades - Associação Recreativa União (ARU) - Rodeio União 2022

pdf Lei Ordinária Nº 2903/2021

Em Leis Ordinárias 2021 160 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros - Reveillon 2021 - Associação Comercial Empresarial de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 290420/21

Em Leis Ordinárias 2021 163 downloads

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Autoriza a repassar recursos financeiros as entidades que menciona - Associação recreativa União

pdf Lei Ordinária Nº 2905/2021

Em Leis Ordinárias 2021 153 downloads

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Autoriza a repassar recursos financeiros - APAE A P AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BRASILÂNDIA - Natal da Inclusão

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