Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 227/1976

Em Leis Ordinárias 1977 200 downloads

Dispõe sobre abertura de crédito para separação geral, adaptação para serviços assistenciais e troca de motor na ambulância velha

pdf Lei Ordinária Nº 226/1976

Em Leis Ordinárias 1977 160 downloads

Dispõe sobre abertura de crédito para pagamento de honorario advocaticios

pdf Lei Ordinária Nº 225/1976

Em Leis Ordinárias 1977 200 downloads

Dispõe sobre abertura de crédito para pagamento de serviços médicos-profissionais, em 1976

pdf Lei Ordinária Nº 225/1976

Em Leis Ordinárias 1977 176 downloads

Dispõe sobre abertura de crédito para pagamento de serviços médicos-profissionais, em 1976

pdf Lei Ordinária Nº 224/1976

Em Leis Ordinárias 1977 177 downloads

Dispõe sobre abertura de créditos especiais de pagamento de funcionários cedidos a delegacia de policia de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 223/1976

Em Leis Ordinárias 1977 190 downloads

Dispçõe sobre abertura de créditos adicionais para complementar despesas prédio

pdf Lei Ordinária Nº 222/1976

Em Leis Ordinárias 1977 183 downloads

Dispõe sobre abertura de crédito especial para complementar despesas construção prédio para ensiono de 1 e 2 grau

pdf Lei Ordinária Nº 221/1976

Em Leis Ordinárias 1977 178 downloads

Dispõe sobre abertura de crédito especial para aquisição de uma caixa de engrenagem para a bomba do poço que fornece agua a cidade

pdf Lei Ordinária Nº 220/1976

Em Leis Ordinárias 1977 177 downloads

Dispõe sobre abertura de crédito especial para construções de duas pontes e dois mata-burros nas rodovias municipais

pdf Lei Ordinária Nº 219/1976

Em Leis Ordinárias 1977 170 downloads

Dispõeo sobre abertura de crédito para instalação do posto de correios

pdf Lei Ordinária Nº 218/1976

Em Leis Ordinárias 1977 168 downloads

Estima a receita e limita a despesa do municipio de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 217/1976

Em Leis Ordinárias 1977 180 downloads

Dispõe sobre concessão de aumento de vencimento aos funcionários públicos e servidores municipais de Brasilândia em 1-5-1976

pdf Lei Ordinária Nº 216/1976

Em Leis Ordinárias 1977 173 downloads

Abre crédito adicional para aquisição de um gerador novo de energia bambozi - 6 KVA para os serviços de energia ealetrica - revogada

pdf Lei Ordinária Nº 215/1976

Em Leis Ordinárias 1977 175 downloads

Dispõe sobre auatorização ao poder executivo de Brasilândia, adquitir um motor zero para o setor de abastecimento de agua da cidade - REVOGADA

pdf Lei Ordinária Nº 215/1976

Em Leis Ordinárias 1977 179 downloads

Dispõe sobre autorização ao poder executivo de Brasilândia, abrir crédito especial para os devido fins que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 214/1976

Em Leis Ordinárias 1977 172 downloads

Autoriza assinatura de convênios com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar - CNAE

pdf Lei Ordinária Nº 213/1976

Em Leis Ordinárias 1977 173 downloads

Dispõe sobre abertura de créditos especiais e da outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 215/1976

Em Leis Ordinárias 1977 174 downloads

Dispõe sobre autorização para adquirir um motor zero (novo) oara o setor de abastecimento de agua da cidade

pdf Lei Ordinária Nº 212/1975

Em Leis Ordinárias 1975 197 downloads

Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com os CORREIOS

pdf Lei Ordinária Nº 211/1975

Em Leis Ordinárias 1975 203 downloads

Dispõe sobre autorização para execução de obras nas rodovias municipais

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Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
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Telefone: 0800 090 1236
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