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pdf Lei Ordinária Nº 655/1991

Em Leis Ordinárias 1991 175 downloads

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Dispõe sobre os reajustes de valores de símbolos ou padrões do quadro pessoal da prefeitura de Brasilândia

pdf Leis Promulgadas em 1988

Em Leis Ordinárias 1988 180 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 446 445 e 444-1986

Em Leis Ordinárias 1986 232 downloads

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Autoriza o poder executivo a contratar emprestimo com a caixa economica federal

pdf Lei Ordinária Nº 401/1985

Em Leis Ordinárias 1985 179 downloads

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Dispõe sobre a alteração de multa estipulada nos incisos III e IV do art 103 da Lei 288-79

pdf Lei Ordinária Nº 388/1984

Em Leis Ordinárias 1984 206 downloads

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Da nova redação ao art 94, da Lei n 288-79

pdf Lei Ordinária Nº 389/1984

Em Leis Ordinárias 1984 184 downloads

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Dispõe sobre a alteração de multa estipulada nos incisos III e IV do art 103 da Lei 288-79

pdf Lei Ordinária Nº 383/1984

Em Leis Ordinárias 1984 2 downloads

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Dispõe sobre crédito suplementar a lei orçamentária

pdf Lei Ordinária Nº 384/1984

Em Leis Ordinárias 1984 195 downloads

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Dispõe sobre o crédito adicional suplementar a lei orçamentaria municipal

pdf Lei Ordinária Nº 385/1984

Em Leis Ordinárias 1984 203 downloads

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Dispõe sobre a doação dos lotes de terrenos sob os n. 12 e 13 quadra 63 - do municipio

pdf Lei Ordinária Nº 386/1984

Em Leis Ordinárias 1984 176 downloads

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Nova redação ao paragrafo 2 do art 7, da lei 288-79

pdf Lei Ordinária Nº 387/1984

Em Leis Ordinárias 1984 197 downloads

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Acrescenta paragrafo unico ao art 66 da lei 288-79

pdf Lei Ordinária Nº 381-1984

Em Leis Ordinárias 1984 208 downloads

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Dispõe sobre a complementação da verba estipulada na lei 366/1984

pdf Lei Ordinária Nº 380/1984

Em Leis Ordinárias 1984 177 downloads

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Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal de Brasilândia a fazer doação de lotes de terrenos nas zonas urbanas e suburbanas

pdf Lei Ordinária Nº 376/1984

Em Leis Ordinárias 1984 213 downloads

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Dispõe sobre a nova denominação de escola municipais rurais de 1° grau de 1 a 4 série

pdf Lei Ordinária Nº 377/1984

Em Leis Ordinárias 1984 191 downloads

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Estima receita e fixa a despesa do municipio de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 378/1984

Em Leis Ordinárias 1984 184 downloads

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Dispõe sobre a aprovação do orçamento plurianual de investimentos

pdf Lei Ordinária Nº 379/1984

Em Leis Ordinárias 1984 173 downloads

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Dispõe sobre a expansão e acrescenta a área do perimetro da zona urbana do distrito sede

pdf Lei Ordinária Nº 369/1984

Em Leis Ordinárias 1984 171 downloads

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Dispõe sobre reajuste de valores de símbolos ou padrões do quadro pessoal desta prefeitura municipal

pdf Lei Ordinária Nº 370/1984

Em Leis Ordinárias 1984 170 downloads

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Dispõe sobre a revogação da lei n 367-84

pdf Lei Ordinária Nº 371/1984

Em Leis Ordinárias 1984 168 downloads

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Acrescenta o inciso V, ao art 83 da Lei 302-80

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