Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 738/1992

Em Leis Ordinárias 1992 157 downloads

Reestruturação o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 739/1992

Em Leis Ordinárias 1992 176 downloads

Dispõe sobre a construção de obras de alvenaria no salão paroquial

pdf Lei Ordinária Nº 740/1992

Em Leis Ordinárias 1992 159 downloads

Dispõe sobre alteração e nova redação de dispositivos da lei n 668-91 Cartorio eleitoral, Cartorio de registros publicos e protestos de titulo cambiais

pdf Lei Ordinária Nº 741/1992

Em Leis Ordinárias 1992 167 downloads

Dispõe sobre acrescimo de paragrafo ao art 5 da lei 676-91

pdf Lei Ordinária Nº 727/1992

Em Leis Ordinárias 1992 168 downloads

Dispõe sobre reajustes de valores de níveis do quadro pessoal da camara

pdf Lei Ordinária Nº 728/1992

Em Leis Ordinárias 1992 161 downloads

Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores dos níveis do quadro magistério

pdf Lei Ordinária Nº 729/1992

Em Leis Ordinárias 1992 172 downloads

Dispõe sobre a criação, impressão e distribuição de boletim informativo municipal

pdf Lei Ordinária Nº 730/1992

Em Leis Ordinárias 1992 156 downloads

Denominação do terminal rodoviario PATROCINIO DE SOUZA MARINHO

pdf Lei Ordinária Nº 731/1992

Em Leis Ordinárias 1992 151 downloads

Dispõe sobre denominação de quadro poliesportiva Julião de Lima Maia anexa a Arthur Hoffig

pdf Lei Ordinária Nº 732/1992

Em Leis Ordinárias 1992 167 downloads

Dispõe osbre a Escola de Primeiro Grau Arthur Hoffig

pdf Lei Ordinária Nº 725/1992

Em Leis Ordinárias 1992 160 downloads

Dispõe sobre a construção pelo Executivo de sala de aula na EEPEPSG ADILSON ALVES DA SILVA

pdf Lei Ordinária Nº 726/1992

Em Leis Ordinárias 1992 166 downloads

Dispõe sobre reajustes de valores de simbolos ou padrões do quadro pessoal da prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 722/1992

Em Leis Ordinárias 1992 157 downloads

Dispõe sobre alteração e nova redação de dispositivos da lei 684-91 doação de imoveis para construção de comercios e pequenas industrias

pdf Lei Ordinária Nº 724/1992

Em Leis Ordinárias 1992 147 downloads

Dispõe sobre o pagamento de imposto predial e territorial urbano de IPTU de benfeitoriais consistentes em calçada ou muro

pdf Lei Ordinária Nº 715/1991

Em Leis Ordinárias 1991 201 downloads

Dispõe sobre alterações e nova redação de dispositivos da lei 442-85 e da lei 598-89

pdf Lei Ordinária Nº 716/1991

Em Leis Ordinárias 1991 195 downloads

Dispõe sobre a organização administrativa da prefeitura municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 717/1991

Em Leis Ordinárias 1991 214 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionais

pdf Lei Ordinária Nº 718/1991

Em Leis Ordinárias 1991 209 downloads

Autoriza a ASSOMASUL a efetuar pagamentos e descontar ICMS Debitos desse municipio

pdf Lei Ordinária Nº 719/1991

Em Leis Ordinárias 1991 217 downloads

Autoriza a conceder auxilio financeiro ao forum intersindical de Três Lagoas

pdf Lei Ordinária Nº 723/1992

Em Leis Ordinárias 1992 165 downloads

Dispõe sobre a cessão em comodato de bens moveis de propriedade da prefeitura para entidades benedicentes e religiosas e associações culturais de classe esportivas de lazer e sindicatos

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Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

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Telefone: 0800 090 1236
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