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pdf Lei Ordinária Nº 938/1997

Em Leis Ordinárias 1997 188 downloads

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Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal - CEF, a oferecer garantias

pdf Lei Ordinária Nº 939/1997

Em Leis Ordinárias 1997 186 downloads

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Autorização a empresa Usina Brasilândia Açucar e Alcool - Debrasa, a fazer retenção de valores-impostos sobre o serviço de qualquer natureza

pdf Lei Ordinária Nº 934/1997

Em Leis Ordinárias 1997 166 downloads

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Denomina nomes de ruas da COHAB - Conjunto Habitacional Thomas de Almeida

pdf Lei Ordinária Nº 935/1997

Em Leis Ordinárias 1997 154 downloads

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Fica estabelecido que os nomes existentes nas ruas dos bairros abaixo (jardim camargo, joao paulo da silva)

pdf Lei Ordinária Nº 936/1997

Em Leis Ordinárias 1997 138 downloads

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Concessão de isenção de ISS

pdf Lei Ordinária Nº 937/1997

Em Leis Ordinárias 1997 170 downloads

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Dispõe sobre a prestação de serviços a terceitos

pdf Lei Ordinária Nº 929/1997

Em Leis Ordinárias 1997 168 downloads

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Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro de funcionários da prefeitura municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 930/1997

Em Leis Ordinárias 1997 147 downloads

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Plano plurianual de investimento do municipio para o periodo de 1998 a 2001

pdf Lei Ordinária Nº 931/1997

Em Leis Ordinárias 1997 152 downloads

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Diretrizes orçamentárias para o execício de 1998

pdf Lei Ordinária Nº 932/1997

Em Leis Ordinárias 1997 166 downloads

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Abertura de crédito adicional especial com vistas á criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e da valorização do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 933/1997

Em Leis Ordinárias 1997 140 downloads

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Cria de manutenção e des. do ensino fundamental e de valorização do magistério de Brasilândia e o Conselho Mun de Acomp e Controle social

pdf Lei Ordinária Nº 924/1997

Em Leis Ordinárias 1997 153 downloads

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Autorização para fornecer alimentação aos detendos desta municipalidade

pdf Lei Ordinária Nº 925/1997

Em Leis Ordinárias 1997 203 downloads

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Criação de cargos na forma de regime especial apra contratações por prazo determinado pela prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 926/1997

Em Leis Ordinárias 1997 180 downloads

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Cria o Conselho Municipal de Saude - SMS

pdf Lei Ordinária Nº 927/1997

Em Leis Ordinárias 1997 175 downloads

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Autorização para locar prédio para funcionamento da agencia do INSS - instituto nacional do seguro social

pdf Lei Ordinária Nº 928/1997

Em Leis Ordinárias 1997 202 downloads

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Isenção e concessão de parcelamento de dívida ativa, relativo a tributos municipais

pdf Lei Ordinária Nº 918/1997

Em Leis Ordinárias 1997 165 downloads

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Autorização para o poder exetivo alienar bem móvel do patrimônio público municipal

pdf Lei Ordinária Nº 919/1997

Em Leis Ordinárias 1997 182 downloads

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Cria conselho municipal de alimentação escolar do municipio de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 920/1997

Em Leis Ordinárias 1997 183 downloads

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Autorização para fornecimento, consertos, reparos e substituição de peças em veículos do DERSUL a serviço do Municipio

pdf Lei Ordinária Nº 921/1997

Em Leis Ordinárias 1997 163 downloads

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Dispõe sobre autorização para utilização de máquinas, tratores e implementos agricolas, serviço de preparo de solo para plantio a agricultores do municipio de Brasilândia

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